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saber secreto: o que é golpe?

Para entender o que é golpe é preciso saber a diferença entre regime político e governo.

As formas como a burguesia rouba, reprime e domina as outras classes se chamam “regime político”. Trata-se das diferentes formas de dominação de uma classe num sistema econômico. Já “governo” é apenas as diferentes alterações de forças político-partidárias dentro de um mesmo regime político.

Por exemplo: vivemos no regime democrático desde 1988, o que significa que esses grandes ladrões estabeleceram regras de como brigar entre si enquanto roubam o trabalhador, e deram a isso o nome de Constituição. Já vivemos governos de diferentes grupos burgueses: do PMDB, do PSDB e do PT.

Quando se muda um governo por dentro das regras, dá-se apenas um rearranjo político. Golpe é quanto se muda o regime político, por exemplo quando muda-se da democracia para o bonapartismo ou para o fascismo.

Hoje, no Brasil, o impeachment do governo Dilma não significa um golpe, pois não implica numa mudança do regime. Implica apenas numa mudança na forma de governo. As regras sujas do regime democrático-burguês continuarão as mesmas. Collor, por exemplo, até saiu depois de um processo de impeachment, mas os governos que se seguiram continuaram sendo eleitos da mesma forma. Não mudou o regime político, continuamos na democracia burguesa.

Por outro lado, um exemplo de golpe que resultou em um regime fascista aconteceu na Itália na década de 1920. A burguesia, que é uma ínfima minoria da sociedade, não podia confiar no exército oficial, que era composto sobretudo de proletários. Então teve de organizar a pequena-burguesia, composta por camponeses donos de pequenos lotes de terra, para formar um exército não-oficial contra a classe operária. Ou seja, a forma como a burguesia controlava os trabalhadores mudou violentamente.

O que se teve de mais forte no Brasil nesse sentido foram os Integralistas de Plínio Salgado na década de 1930. Todavia, eles eram frágeis politicamente. O fascismo sempre foi marginal no Brasil porque a base do fascismo é a pequena-burguesia, e há relativamente poucos donos de pequenas propriedades no país.

No Brasil, a esmagadora maioria da população é da classe trabalhadora. Por isso, a burguesia nunca conseguiu criar um grupo fascista sério por aqui. Aqui os burgueses preferem usar regimes bonapartistas quando a democracia deixa de ser um meio eficiente de controle.

Bonapartismo é um tipo de regime autoritário, centrado numa figura populista, em geral proveniente de meios militares, capaz de utilizar o exército e a força do Estado para paralisar a briga entre burgueses e, sobretudo, atacar a classe operária. No Brasil, Getúlio Vargas criou um governo autoritário que logo se tornou uma ditadura militar. O regime dos militares a partir de 1964 foi também, a seu modo, de caráter bonapartista.

O maior risco que há hoje de golpe no Brasil é de caráter bonapartista-populista. A figura pública mais habilitada para realizá-lo é Lula. Ele não vem de meios militares, portanto não seria um bonaparte clássico, mas, assim como Getúlio, teria força político-partidária e bases sindicais para controlar a classe trabalhadora. Se virar ministro, manter-se no poder ou for reeleito, é muito provável que Lula quebre as oposições a si dentro do Estado burguês, mudando as regras do regime democrático e realizando aos poucos uma transição a um regime populista autoritário.