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sobre o voto nulo e o voto crítico ou: porque votaremos no pstu

O Território Livre optou por organizar uma campanha em torno do voto de protesto, como forma de dialogar com o amplo sentimento de revolta da população contra a roubalheira dos políticos burgueses e contra a farra do capital enquanto nossas condições de vida só pioram. Leia aqui nosso posicionamento nessas eleições municipais, de apoio crítico ao PSTU onde este partido lançar candidatos, e de voto nulo nas demais cidades.

Muitos jovens lutadores honestos nos dizem, de maneiras diferentes, que não compreendem nossa posição nessas eleições. O TL abandonou o voto nulo? Passou a apoiar incondicionalmente o PSTU?

1. O TL e o voto nulo

O TL já defendeu voto nulo e já chamou voto no PSTU no passado. Como dizíamos em 2014, quando impulsionamos a formação da Frente pelo Voto Nulo, o voto nulo não é para nós um princípio político. Para nós a independência de classe em relação a burguesia é um princípio; o voto nulo, ao contrário, não. Ele é e pode ser uma tática usada em determinados momentos para combater o sistema político da burguesia.

Qualquer tática deve levar em consideração a conjuntura em que se aplica. Para nós, diante da queda do PT, é de fundamental importância tática no momento atuar conscientemente para diminuir a influência do petismo no conjunto da esquerda e fortalecer uma perspectiva revolucionária. O voto crítico ao PSTU tem esse sentido.

O voto nulo é apenas uma das formas pelas quais a revolta da população pode se expressar eleitoralmente, e não é errado fazer campanha pelo voto nulo para dialogar com essa revolta. Mas é preciso dizer que o voto nulo por si só tem muitas limitações. Sem estar associado ao avanço da organização do poder popular, a revolta que ele condensa nas eleições pode se dissipar muito rapidamente.

Isso acontece porque o voto nulo não tem um conteúdo próprio. Dentro de certos limites, ele pode dar vazão à revolta popular, especialmente à revolta contra o caráter de farsa da democracia burguesa. Mas ele não contém em si uma expressão organizativa para a revolta.

Nessa conjuntura, portanto, em que é necessário apontar para uma perspectiva organizada, para além da lógica reformista do petismo, é de fundamental importância uma discussão programática entre os revolucionários.

2. Debate programático com o PSTU

Uma das muitas formas de fraude nas eleições burguesas é controlar ao máximo o resultado das eleições, no sentido de que só os candidatos e programas da burguesia tenham visibilidade e possam ser conhecidos pela população. Aos revolucionários, portanto, é preciso saber utilizar cada brecha, cada muro, cada segundo, para dizer o central e o fundamental. Para nós isso significa apontar o caminho da luta, e fortalecer a confiança da juventude e dos trabalhadores apenas nas próprias forças e na sua própria organização independente.

Os candidatos do PSTU têm se esforçado no desmascaramento das candidaturas burguesas. Muitas vezes, porém, no pouco tempo que têm, os camaradas se apresentam a partir de como governariam a cidade caso fossem eleitos — o que fariam com os impostos, como organizariam o transporte, que reformas fariam, como controlariam o orçamento.

Denunciam a farsa das eleições e, ao mesmo tempo, caem na armadilha de se apresentarem dentro da lógica de gestão do Estado burguês. Eis alguns exemplos da recente campanha: Um dos pontos defendidos pelo PSTU é a isenção de imposto para os desempregados. Por mais importantes que possa parecer essa medida, ela não ataca a raiz do problema, o próprio desemprego. A prefeitura do PT em São Paulo chegou a cogitar passe-livre para desempregados, mas diante do crescimento avassalador do desemprego, recuou para não prejudicar o capital. Agora, Haddad volta com a mesma promessa. A questão central é como organizar os explorados para lutar contra o desemprego.

A respeito do orçamento, os jornalistas e sabichões de toda a espécie argumentam que não há dinheiro suficiente, ao que os candidatos do PSTU respondem com a proposta de romper com o pagamento da dívida pública. A verdade é que essa proposta pode parecer como inconsequente para os trabalhadores. O Estado já faz suas dívidas recaírem sobre as costas deles, e o rompimento unilateral da dívida provavelmente afetaria suas condições de vida quase imediatamente. Sem organização popular, é impossível vencer qualquer queda de braço contra o Estado.

O mesmo acontece com o controle de preços. A memória coletiva da classe ainda não esqueceu o desastre do congelamento de preços no governo Sarney. Seria muito mais racional que o programa partisse de um ponto sensível para os trabalhadores: seu salário! Em vez de partir do controle do preço de todas as mercadorias, partir do controle da única mercadoria que o trabalhador dispõe para vender, a sua própria força de trabalho. A principal contradição com os patrões não é na hora de pagar os impostos e os produtos, mas na hora que o patrão paga o salário. É preciso deixar claro a todos que a tarefa central é organizar a luta defensiva por emprego e salário.

Por fim, as candidaturas do PSTU têm agitado a criação dos conselhos populares que, pensamos, é muito importante. Em momentos decisivos na luta pela tomada do poder, os trabalhadores criaram suas próprias formas de organização autônomas e independentes, que se contrapunham a poder do Estado burguês, e é aqui justamente que está o X da questão. Os conselhos, ou quaisquer outras formas de poder paralelo, não podem ser órgãos de apoio do governo de plantão, eles devem ser antes de tudo uma forma pela qual a maioria oprimida possa impor sua vontade contra a vontade da minoria de exploradores. É preciso apontar desde já não para um governo que “governasse junto com os trabalhadores”, mas que os trabalhadores governem por meio de seus organismos de poder.

Os revolucionários não devem apresentar o que fariam caso fossem eleitos, porque isso só aprofunda a crença de que os problemas da população podem ser resolvidos pela gestão do Estado burguês. Ao contrário, os revolucionários devem aproveitar o pouco espaço que têm para demonstrar como só a organização e a luta podem levar a população a resolver os seus próprios problemas, sobretudo o desemprego, e a manutenção das condições de vida.

27.09.2016


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